Esta Política descreve como o Acheaí Maceió (“Plataforma”) coleta, usa, armazena e compartilha seus dados pessoais. Ao usar a Plataforma, você concorda com estas práticas.
1. Quem é o controlador
2. Que dados coletamos
- Nome completo / razão social, CPF ou CNPJ
- E-mail, número de WhatsApp
- Foto de perfil, descrição e fotos dos serviços
- Endereço (cidade, bairro principal e bairros atendidos)
- Coordenadas geográficas aproximadas (quando você autoriza)
- Histórico de anúncios e avaliações recebidas
- Nome (quando informado)
- Localização aproximada (apenas se autorizar geolocalização para filtros de distância)
- Páginas visitadas (analytics agregado)
- Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador
- Data e hora de acesso, URL de origem
- Cookies necessários para o funcionamento e analytics
3. Por que coletamos
- Permitir o cadastro e a publicação de anúncios
- Conectar contratantes a profissionais por meio de busca, filtros e contato direto
- Validar identidade (CNPJ via Receita; WhatsApp via código de verificação)
- Cobrar planos pagos (via processador Stripe)
- Enviar comunicações operacionais (confirmações, mudanças nos termos)
- Detectar fraudes, abusos e cumprir obrigações legais
- Melhorar a Plataforma (analytics agregado e anônimo)
4. Bases legais (LGPD art. 7º)
- Consentimento — para uso de geolocalização precisa, marketing e cookies não-essenciais
- Execução de contrato — para tudo relacionado ao funcionamento do serviço contratado
- Cumprimento de obrigação legal — para emissão fiscal, prevenção a fraude
- Legítimo interesse — para melhorias do serviço, segurança e analytics agregado
5. Com quem compartilhamos
- Outros usuários da Plataforma: seu nome, foto, descrição, fotos do serviço, bairro e WhatsApp ficam visíveis publicamente quando você publica um anúncio.
- Stripe (Stripe Payments do Brasil) — processador de pagamentos. Nós não armazenamos dados de cartão.
- Supabase Inc. — provedor de banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (Storage), com infraestrutura regional.
- Twilio Inc. — envio de SMS e mensagens WhatsApp para verificação do número de telefone via código de uso único.
- Google LLC — quando você opta por entrar via Google (OAuth), recebemos do Google o seu nome, e-mail e foto de perfil; nenhum dado seu é enviado pro Google por iniciativa nossa.
- Vercel Inc. e Render Inc. — provedores de hospedagem do frontend e do backend.
- Cloudflare Inc. — CDN, mitigação de DDoS e eventualmente armazenamento de imagens (R2).
- Autoridades — quando exigido por ordem judicial, requisição da ANPD, do MPF, da Polícia Civil/Federal ou outro órgão competente.
5b. Transferência internacional de dados
Alguns dos provedores acima podem processar seus dados fora do Brasil (ex.: Estados Unidos, União Europeia). A transferência segue o art. 33 da LGPD: usamos provedores que adotam práticas equivalentes de proteção (criptografia, controle de acesso, contratos com cláusulas de proteção de dados) ou que oferecem garantias adequadas. Você pode solicitar a lista atualizada de operadores pelo e-mail do DPO.
6. Por quanto tempo guardamos
- Conta ativa: enquanto você usar a Plataforma
- Conta encerrada: dados pessoais excluídos em até 90 dias, exceto quando há obrigação legal de retenção (5 anos para dados fiscais)
- Logs de acesso: 6 meses
- Anúncios despublicados: 12 meses (para auditoria de denúncias)
7. Seus direitos (LGPD)
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar seus dados e solicitar correção
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado
- Revogar consentimentos previamente concedidos
- Solicitar a exclusão completa da sua conta
8. Cookies
Analytics: medimos uso agregado da Plataforma para melhorá-la. Os dados são anonimizados.
Marketing: ainda não usamos cookies de marketing de terceiros. Caso passemos a usar, pediremos consentimento explícito.
9. Crianças e adolescentes
A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos cadastro de menor, a conta será removida.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), criptografia em repouso quando aplicável, controle de acesso por papel, e auditoria periódica. Nenhum sistema é 100% seguro — caso ocorra um incidente que afete seus dados, comunicaremos você e a ANPD nos prazos legais.
11. Atualizações desta política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou notificação na Plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.